O que é um Plano Diretor?

O Plano Diretor Participativo é uma parte importante do planejamento das cidades, obrigatório pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Cidade. Ele serve como um guia para o desenvolvimento urbano, organizando como a cidade vai crescer e se desenvolver. É uma ferramenta fundamental para garantir que o crescimento da cidade seja planejado de forma sustentável e que atenda às necessidades da população.

O Plano Diretor segue as diretrizes básicas orientadas pelo Estatuto da Cidade, que são: desenvolvimento urbano, direito à cidade sustentável, função social da propriedade e gestão democrática.

O que é Revisão?

Revisar um Plano Diretor é como atualizar o “manual de instruções” de uma cidade.

Com o tempo, as necessidades das pessoas mudam, novas tecnologias aparecem e o ambiente ao redor pode se transformar.

Por isso, é importante revisar esse guia para:

  • Acompanhar as mudanças: as cidades estão sempre mudando. Novas famílias chegam, empresas se abrem e fecham, e o clima pode mudar;
  • Melhorar a qualidade de vida: às vezes, problemas, como trânsito, enchentes ou falta de áreas de lazer, aparecem, e este guia permite corrigir esses problemas e tornar a vida na cidade melhor;
  • Preparar para o futuro: revisar o Plano Diretor é uma chance de pensar no futuro da cidade. Isso inclui planejar novos espaços públicos, áreas verdes e sistemas de transporte que atendam às necessidades futuras;
  • Proteger o meio ambiente: à medida que a cidade cresce, é importante proteger parques, rios e áreas naturais;
  • Ouvir as pessoas: as pessoas que moram na cidade têm ideias e preocupações. A revisão do Plano Diretor é um momento para ouvir essas vozes e incluir suas sugestões no planejamento da cidade.

 

Chegou a vez de Aquiraz realizar a Revisão do Plano Diretor Participativo!

Conheça os princípios do Plano Diretor de Aquiraz:

Integração Urbana

Promover o desenvolvimento integrado das sedes distritais, fortalecendo-as como centros de atividade econômica e social, e conectando-as através de infraestrutura e acessibilidade que facilite a mobilidade e o acesso a serviços.

Sustentabilidade Ambiental

Assegurar a conservação e valorização dos recursos naturais e paisagens de Aquiraz, integrando-os ao desenvolvimento urbano e turístico de forma sustentável, respeitando os limites ecológicos e promovendo a educação ambiental.

Bem-Estar Social, Cultura e Memória

Promover o bem-estar social através da preservação do patrimônio histórico e cultural, e garantir o acesso equitativo a serviços essenciais, opções culturais e espaços de lazer para todos os cidadãos, fortalecendo a identidade e a função social do município.

Dinamismo Econômico

Estimular a diversificação e o fortalecimento dos setores produtivos, como indústria, comércio e turismo, criando um ambiente favorável ao empreendedorismo, à inovação e à geração de emprego e renda.

Habitação e Moradia

Planejar a expansão imobiliária e habitacional de maneira ordenada, garantindo habitação acessível e de qualidade a todos, através de estratégias para promover o equilíbrio entre a demanda de moradias permanentes e turísticas, e de Habitação de Interesse Social.

Como tudo começou na cidade de Aquiraz?